Política de Privacidade

Última atualização: 03 de julho de 2026

1. Introdução à Política de Privacidade

O Garfo & Baralho, restaurante clássico em Portugal dedicado à gastronomia portuguesa e à realização de noites de póquer exclusivamente recreativas e offline, valoriza a proteção da sua privacidade e dos seus dados pessoais. A presente Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos, conservamos e protegemos os dados pessoais dos utilizadores que visitam o nosso site https://garfoebaralho.com, efetuam reservas de mesa ou entram em contacto connosco através dos formulários disponibilizados.

Esta política aplica-se a todas as interações realizadas através do nosso site, incluindo navegação, pedidos de contacto, reservas, subscrição de comunicações e download de eventuais conteúdos informativos. Ao utilizar o nosso site, está a aceitar os termos desta Política de Privacidade, sem prejuízo dos direitos que lhe são conferidos pela legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais.

2. Recolha de Dados Pessoais

Durante a utilização do site do Garfo & Baralho, podemos recolher diferentes tipos de dados pessoais, dependendo da forma como interage connosco:

• Dados de identificação e contacto, como nome, endereço de e-mail, número de telefone e, opcionalmente, empresa ou organização, quando preenche o formulário de contacto ou efetua pedidos de reserva de mesa.
• Dados relativos à reserva, incluindo data e horário pretendidos, número de pessoas, preferências alimentares ou requisitos especiais que decida indicar no campo de mensagem.
• Dados de navegação, tais como endereço IP, tipo de dispositivo, navegador utilizado, páginas visitadas, data e hora de acesso, origem da visita e outras informações técnicas recolhidas através de cookies e tecnologias semelhantes.
• Dados de comunicação, como o conteúdo das mensagens que nos envia através dos formulários do site ou por e-mail, bem como os registos de resposta associados.

Não solicitamos, nem pretendemos recolher, categorias especiais de dados pessoais (por exemplo, dados de saúde, convicções religiosas ou políticas) através do site. Recomendamos que não inclua esse tipo de informação em campos de texto livre. O Garfo & Baralho não recolhe quaisquer dados relacionados com contas de jogo, apostas, transações monetárias ou atividades de gambling, uma vez que o restaurante promove apenas experiências gastronómicas e noites de póquer recreativo, sem apostas em dinheiro real.

3. Finalidade do Tratamento de Dados

Os dados pessoais recolhidos através do site são utilizados exclusivamente para fins legítimos, claros e específicos, nomeadamente:

• Gestão de reservas de mesa: tratar pedidos de reserva, confirmar disponibilidade, gerir alterações ou cancelamentos e garantir uma experiência adequada no restaurante.
• Resposta a pedidos de contacto: prestar esclarecimentos sobre o restaurante, a nossa gastronomia, noites de póquer recreativo, eventos privados, jantares de grupo ou outras questões colocadas por si.
• Comunicação relacionada com serviços: enviar-lhe informações essenciais sobre a sua reserva, alterações de horário, condições especiais ou detalhes logísticos associados ao seu contacto ou evento.
• Melhoria do site e dos serviços: analisar padrões de utilização do site, otimizar conteúdos, funcionalidades e desempenho, e adaptar a experiência do utilizador às suas preferências, sempre que tal seja possível de forma agregada ou pseudonimizada.
• Cumprimento de obrigações legais: cumprir obrigações fiscais, contabilísticas, de segurança e outras decorrentes da legislação portuguesa e europeia aplicável ao setor da restauração.

Os seus dados não são utilizados para decisões exclusivamente automatizadas com efeitos significativos para o titular dos dados. Qualquer eventual comunicação promocional será sempre moderada, relevante para a atividade do restaurante e baseada no seu consentimento ou em interesse legítimo devidamente ponderado, respeitando em qualquer momento o seu direito de oposição.

4. Partilha de Dados com Terceiros

O Garfo & Baralho não vende, não aluga e não cede os dados pessoais recolhidos através do site a terceiros para fins de marketing ou atividades comerciais independentes. A partilha de dados é limitada às situações estritamente necessárias para o funcionamento do serviço, à segurança do sistema e ao cumprimento de obrigações legais.

Podemos partilhar os seus dados pessoais com:

• Fornecedores de serviços técnicos, como alojamento do site, manutenção de sistemas, ferramentas de envio de e-mails transacionais ou plataformas de análise estatística, que atuam enquanto subcontratantes e apenas tratam dados de acordo com as instruções documentadas do Garfo & Baralho.
• Consultores profissionais, como empresas de contabilidade, jurídicas ou de segurança da informação, quando tal seja necessário para o cumprimento de obrigações legais ou para a defesa de direitos.
• Entidades administrativas ou judiciais, quando a divulgação for exigida por lei, ordem de autoridade competente ou para salvaguardar direitos, segurança ou propriedade do Garfo & Baralho, dos seus colaboradores ou dos seus clientes.

Em todos os casos, asseguramos que os terceiros que tratam dados em nosso nome oferecem garantias adequadas de segurança e confidencialidade, celebrando acordos de tratamento de dados em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

5. Cookies e Tecnologias Semelhantes

O site do Garfo & Baralho utiliza cookies e tecnologias semelhantes para assegurar o seu funcionamento adequado, melhorar o desempenho e proporcionar uma experiência de navegação mais personalizada. Um cookie é um pequeno ficheiro de texto armazenado no seu dispositivo quando visita o nosso site.

Podemos utilizar, nomeadamente:

• Cookies estritamente necessários: essenciais para o funcionamento básico do site, permitindo, por exemplo, a navegação entre páginas, o correto carregamento de conteúdos e a gestão de preferências fundamentais (como a aceitação de cookies ou a visualização de avisos).
• Cookies de desempenho e estatística: ajudam a compreender como os visitantes utilizam o site, que páginas são mais visitadas e que tipo de conteúdo é mais relevante, permitindo-nos otimizar a experiência global. Os dados recolhidos são tratados de forma agregada e não têm como objetivo identificar individualmente o utilizador.
• Cookies de personalização: podem ser utilizados para memorizar determinadas preferências do utilizador (por exemplo, idioma ou área de interesse), contribuindo para uma experiência mais fluida e coerente com as suas escolhas.

No momento da sua primeira visita ao site, será apresentado um banner de cookies que lhe permite aceitar ou gerir determinadas categorias de cookies, sempre que tecnicamente aplicável. Pode, a qualquer momento, ajustar as suas preferências através das definições do navegador ou, quando disponível, através das opções apresentadas no nosso Aviso de Cookies.

O uso de cookies nunca tem como objetivo promover jogos de azar online, apostas desportivas ou qualquer forma de gambling. O foco do nosso site é a experiência gastronómica e as noites de póquer recreativo e offline, sem apostas em dinheiro real.

6. Segurança dos Dados Pessoais

Levamos a sério a segurança dos seus dados pessoais e implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para os proteger contra acessos não autorizados, perda, destruição ou utilização indevida.

Entre as medidas adotadas, incluem-se:

• Utilização de protocolos seguros (como HTTPS) para encriptação das comunicações entre o seu navegador e o nosso servidor.
• Controlo de acessos aos sistemas e bases de dados, limitado a colaboradores e prestadores de serviços que necessitam de conhecer a informação para desempenho das suas funções.
• Cópias de segurança periódicas e monitorização de sistemas para detetar atividades suspeitas ou potencialmente ilícitas.
• Boas práticas de desenvolvimento e manutenção do site, com atualizações regulares de software e revisão de configurações de segurança.

Apesar de todos os esforços para proteger os seus dados, nenhum sistema é totalmente invulnerável. Caso seja detetada alguma violação de dados pessoais suscetível de implicar um elevado risco para os seus direitos e liberdades, será informado em conformidade com o previsto na legislação aplicável.

7. Direitos do Titular dos Dados

Enquanto titular de dados pessoais, e nos termos do RGPD e da legislação portuguesa de proteção de dados, dispõe dos seguintes direitos, sem prejuízo das limitações legalmente previstas:

• Direito de acesso: obter confirmação sobre se os seus dados pessoais são ou não objeto de tratamento e, em caso afirmativo, aceder às respetivas informações relevantes.
• Direito de retificação: solicitar a correção de dados pessoais inexatos ou incompletos que lhe digam respeito.
• Direito ao apagamento ("direito a ser esquecido"): requerer o apagamento dos seus dados pessoais quando, entre outros motivos, estes deixarem de ser necessários para a finalidade que motivou a recolha, ou quando retirar o consentimento em que se baseia o tratamento, sempre que não existam obrigações legais que imponham a sua conservação.
• Direito de oposição: opor-se, em determinadas situações, ao tratamento dos seus dados pessoais, nomeadamente quando o tratamento tenha por base interesses legítimos.
• Direito à limitação do tratamento: solicitar a limitação do tratamento dos seus dados em situações específicas, por exemplo, enquanto é verificada a exatidão dos dados ou a legitimidade do tratamento.
• Direito à portabilidade dos dados: receber os dados pessoais que nos forneceu, em formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e transmiti-los a outro responsável pelo tratamento, quando o tratamento se basear no consentimento ou na execução de um contrato e for realizado por meios automatizados.
• Direito de retirar o consentimento: quando o tratamento se basear no seu consentimento, tem o direito de o retirar a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado até essa data.
• Direito de reclamação: apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente, em Portugal, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), caso entenda que o tratamento dos seus dados pessoais viola a legislação aplicável.

Para exercer qualquer um destes direitos, poderá contactar o Garfo & Baralho através dos meios indicados na secção Informações de Contacto para Privacidade desta política.

8. Conservação de Dados

Os dados pessoais recolhidos pelo Garfo & Baralho são conservados apenas durante o período estritamente necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, ou durante o prazo exigido por lei.

De forma geral:

• Dados de reservas e contactos são conservados pelo tempo necessário à gestão da reserva, acompanhamento do pedido e eventual tratamento de questões relacionadas com a experiência no restaurante, podendo, em alguns casos, ser mantidos por períodos mais longos para efeitos de obrigações fiscais, contabilísticas ou de registos comerciais.
• Dados de navegação e estatística obtidos através de cookies são mantidos por períodos definidos de acordo com a natureza de cada cookie e as recomendações das autoridades de proteção de dados, sendo posteriormente eliminados ou anonimizados.
• Comunicações e registos de interação podem ser conservados durante o tempo necessário para gestão de pedidos, prevenção de litígios e cumprimento de obrigações legais.

Uma vez atingidos os prazos de conservação aplicáveis, os seus dados pessoais serão eliminados de forma segura ou anonimizados, de modo a que deixem de ser identificáveis.

9. Alterações à Política de Privacidade

O Garfo & Baralho reserva-se o direito de atualizar ou rever a presente Política de Privacidade sempre que tal se revele necessário, por exemplo, em resultado de alterações legislativas, orientações das autoridades de controlo ou evolução dos serviços disponibilizados.

Qualquer alteração relevante será publicada nesta página, com indicação da data de atualização. Em situações em que as alterações sejam significativas ou impliquem uma modificação substancial na forma como tratamos os seus dados, poderemos, sempre que adequado, informar diretamente os utilizadores por e-mail ou através de avisos específicos no site.

Recomendamos que consulte periodicamente esta Política de Privacidade para se manter informado sobre a forma como são tratados os seus dados pessoais quando visita o nosso site, utiliza o formulário de Contactos ou realiza um pedido de reserva.

10. Informações de Contacto para Privacidade

Se tiver alguma questão, comentário ou pedido relacionado com esta Política de Privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais pelo Garfo & Baralho, poderá entrar em contacto connosco através dos seguintes meios:

• Formulário online: disponível na página Contactos do nosso site.
• Gestão de reservas e eventos: utilize o formulário em Contactos indicando o assunto "Dados Pessoais" no campo de mensagem.

Ao contactar-nos, poderemos solicitar algumas informações adicionais estritamente necessárias para confirmar a sua identidade e garantir que os seus direitos enquanto titular dos dados são exercidos com segurança e em conformidade com a lei.

O Garfo & Baralho mantém o compromisso de tratar todos os pedidos de forma diligente, transparente e no mais curto prazo possível, respeitando os prazos definidos pela legislação de proteção de dados pessoais em vigor em Portugal.