Termos e Condições

Introdução

Estes Termos e Condições regem o acesso e a utilização do website do restaurante Garfo & Baralho, disponível em https://garfoebaralho.com/, incluindo todas as páginas e conteúdos associados, bem como as funcionalidades de navegação, consulta de informação, submissão de formulários e reserva de mesas ou participação em eventos.

O Garfo & Baralho é um restaurante clássico em Portugal, dedicado à gastronomia portuguesa e à organização de noites de póquer offline em ambiente elegante e acolhedor. Todas as sessões de póquer têm natureza estritamente recreativa e social, sem apostas em dinheiro real, prémios monetários ou qualquer forma de jogos de azar.

Aceitação dos Termos

Ao aceder, navegar ou utilizar o website, o utilizador declara que leu, compreendeu e aceita integralmente estes Termos e Condições, bem como todas as demais políticas aplicáveis, incluindo a Política de Privacidade e a Política de Cookies.

Se o utilizador não concordar com alguma das disposições aqui previstas, deverá abster-se de utilizar o website e de submeter quaisquer dados pessoais através dos formulários disponíveis.

Serviços Prestados

O website Garfo & Baralho destina-se exclusivamente a:

• apresentar o restaurante, a sua filosofia gastronómica e o ambiente do espaço;
• divulgar menus, carta de vinhos, cocktails e outras ofertas gastronómicas disponíveis no Menu;
• fornecer informações sobre noites de póquer recreativo no espaço físico do restaurante, descritas em Noites de Póquer, sempre sem apostas em dinheiro real nem prémios monetários;
• divulgar jantares de grupo, eventos privados e soluções para empresas, descritos na página de Eventos;
• permitir o contacto com a equipa do restaurante e a submissão de pedidos de reserva através da página Contactos.

O website não disponibiliza qualquer serviço de jogos de azar, casino online, póquer com dinheiro real, apostas desportivas, plataformas de gambling, bónus de casino ou serviços similares, nem estabelece parcerias ou links para operadores de jogo.

Utilização Responsável do Website

Ao utilizar o website, o utilizador compromete-se a:

• agir de forma ética, diligente e em conformidade com a legislação em vigor;
• fornecer apenas dados verdadeiros, completos e atualizados nos formulários de contacto e de reserva de mesa;
• não utilizar o website para fins fraudulentos, abusivos, ilícitos ou que possam prejudicar a imagem, o bom nome ou o normal funcionamento do restaurante;
• não tentar aceder a áreas restritas do website sem autorização, nem testar vulnerabilidades de segurança ou perturbar a sua operação;
• respeitar as normas de conduta, avisos e instruções disponibilizados no website e nos canais oficiais do restaurante.

Reservas e Eventos

As reservas de mesa, pedidos de jantares de grupo e solicitações de participação em eventos são efetuados preferencialmente através da página Contactos ou por outros meios de contacto indicados pelo restaurante. Todas as reservas estão sujeitas a:

• confirmação expressa por parte do restaurante, por e-mail, telefone ou outro meio equivalente;
• disponibilidade de espaço, horário e equipa no momento solicitado;
• condições específicas previamente comunicadas ao cliente (por exemplo, menus de grupo, pagamentos antecipados ou políticas de cancelamento).

O Garfo & Baralho poderá alterar ou cancelar reservas e eventos em casos de força maior ou circunstâncias imprevistas, tais como restrições legais, motivos de segurança, avarias técnicas, motivos de saúde pública ou outras situações que inviabilizem a realização do serviço nas condições acordadas. Nesses casos, o restaurante procurará informar os clientes com a maior antecedência possível, utilizando os contactos disponibilizados.

Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado no website Garfo & Baralho, incluindo, sem limitar, textos, descrições de pratos, menus, imagens, fotografias, logótipos, elementos gráficos, ícones, layout, design, estrutura de navegação e código fonte, é propriedade exclusiva do restaurante ou é utilizado ao abrigo de licenças devidamente autorizadas.

É estritamente proibida a reprodução, cópia, distribuição, adaptação, modificação, transmissão, publicação ou qualquer outra forma de utilização, total ou parcial, de qualquer conteúdo do website, sem autorização prévia e por escrito do Garfo & Baralho, exceto nos casos permitidos pela lei, como o uso estritamente pessoal e não comercial.

Política de Privacidade e Proteção de Dados

Os dados pessoais recolhidos através do website, nomeadamente via formulários de contacto e de reserva de mesa, são tratados com confidencialidade e de acordo com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais.

O tratamento desses dados tem como finalidades principais a gestão de pedidos de contacto, reservas, organização de eventos e envio de informações diretamente relacionadas com os serviços do restaurante. Para mais detalhes sobre as categorias de dados tratados, fundamentos jurídicos, prazos de conservação, direitos dos titulares e meios de exercício desses direitos, o utilizador deverá consultar a nossa Política de Privacidade.

Limitação de Responsabilidade

O Garfo & Baralho envida esforços razoáveis para garantir que toda a informação apresentada no website é exata, atual e completa. Ainda assim, podem ocorrer erros tipográficos, omissões ou atualizações em atraso, não assumindo o restaurante qualquer responsabilidade por danos resultantes de:

• informações incorretas, incompletas ou desatualizadas presentes no website;
• indisponibilidade temporária, interrupções, falhas técnicas ou mau funcionamento do website ou dos seus serviços associados;
• ações, omissões ou condutas de terceiros, incluindo prestadores de serviços externos, fornecedores tecnológicos ou operadores de redes de comunicação;
• utilização indevida do website pelo utilizador ou por terceiros.

Em nenhuma circunstância o Garfo & Baralho será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes da utilização ou impossibilidade de utilização do website.

Alterações dos Termos e Condições

O Garfo & Baralho reserva-se o direito de atualizar, modificar ou substituir, a qualquer momento e sem aviso prévio, estes Termos e Condições, bem como quaisquer políticas ou informações legais publicadas no website.

As alterações produzem efeitos a partir da sua publicação online. Recomenda-se aos utilizadores que consultem periodicamente esta página para se manterem plenamente informados sobre as condições aplicáveis à utilização do website.